Política de Troca e Devolução
Esta Política de Troca e Devolução estabelece as condições aplicáveis às compras realizadas no site da DMS Confecção e Comércio de Equipamentos de Proteção Individual LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.786.240/0001-05, com sede na Rua Domingos Jalmeno Costa, 152, Bloco B – Galpão 10, Fazenda Santo Antônio, São José – SC, CEP 88.104-600.
As regras aqui descritas seguem as disposições do Código de Defesa do Consumidor.
1. Direito de Arrependimento
Conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, o cliente que realizar compras pela internet possui o direito de desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto.
Para exercer esse direito, o cliente deverá:
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comunicar a desistência dentro do prazo legal;
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devolver o produto em perfeito estado;
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enviar o produto sem sinais de uso;
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manter a embalagem original, manuais e acessórios.
Após o recebimento e análise do produto devolvido, será realizado:
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reembolso do valor pago, ou
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cancelamento da cobrança, conforme forma de pagamento utilizada.
2. Troca por defeito de fabricação
Caso o produto apresente defeito de fabricação, o cliente poderá solicitar análise e troca conforme prazos legais previstos no Código de Defesa do Consumidor.
O produto será submetido a análise técnica para verificação do defeito informado.
A troca ou substituição poderá ocorrer quando constatado que o problema é decorrente de defeito de fabricação.
Caso seja constatado que o defeito foi causado por:
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uso inadequado
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desgaste natural
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danos provocados pelo usuário
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utilização fora das recomendações técnicas
a solicitação de troca poderá ser recusada.
3. Produtos da marca DMS
Para produtos comercializados sob marca própria DMS, a empresa oferece garantia de 7 (sete) dias corridos contra defeitos de fabricação, contados a partir da data de recebimento do produto.
Nesses casos, o cliente deverá seguir o procedimento de atendimento do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) disponível em:
O atendimento será responsável por orientar o cliente quanto à abertura da solicitação e procedimentos de análise.
4. Produtos de outras marcas
Produtos fabricados por outras marcas possuem garantia fornecida diretamente pelos fabricantes, conforme suas próprias políticas e prazos.
Nessas situações, o cliente poderá ser orientado a entrar em contato diretamente com o fabricante para solução do problema.
5. Condições para devolução ou troca
Para que a troca ou devolução seja aceita, o produto deverá:
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estar acompanhado da nota fiscal de compra;
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estar em perfeito estado físico, quando se tratar de desistência;
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conter embalagem original e acessórios, quando aplicável;
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não apresentar sinais de uso indevido ou dano provocado pelo consumidor.
Produtos que não atendam a essas condições poderão não ser aceitos para troca ou devolução.
6. Custos de envio
Os custos de envio poderão variar conforme a situação:
Direito de arrependimento (até 7 dias)
A empresa poderá fornecer instruções para devolução do produto.
Defeito de fabricação
Quando confirmado o defeito, os custos de envio poderão ser assumidos pela empresa.
Demais situações
Os custos de transporte poderão ser de responsabilidade do cliente.
7. Forma de reembolso
Os reembolsos serão realizados de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra:
Cartão de crédito
O estorno será solicitado à administradora do cartão e poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes.
PIX ou transferência
O valor será devolvido na conta indicada pelo cliente.
8. Limitação de responsabilidade
A DMS EPI não se responsabiliza por danos decorrentes de:
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uso inadequado dos produtos
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utilização fora das recomendações técnicas do fabricante
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aplicação do produto em atividades para as quais não foi projetado
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falta de treinamento ou uso incorreto de Equipamentos de Proteção Individual.
Nos termos da legislação de segurança do trabalho, a responsabilidade pelo correto uso dos EPIs e treinamento dos usuários é do empregador e do próprio usuário do equipamento.
9. Contato
Em caso de dúvidas ou solicitações de troca e devolução, entre em contato com nossa equipe:
DMS Confecção e Comércio de Equipamentos de Proteção Individual LTDA
📧 Marketing@dmsepi.com.br
📞 (48) 3374-4528